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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de cobrança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Responsabilidade subsidiária.
Necessidade de esgotamento dos bens do sócio. Benefício de ordem. Desnecessidade. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:40
Turma reconhece possibilidade de execução direta e imediata contra devedor subsidiário
A Turma rejeitou o recurso do município, que pretendia o esgotamento de todas as tentativas junto à devedora principal e seus sócios
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:10
Chamada de velha e feia, auxiliar da Marisa receberá R$ 20 mil por danos morais
Em certa ocasião, a gerente chegou a criticar sua aparência, dizendo: ?olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia, e ninguém na loja gosta de você?
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privada espanholas
Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.
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